Momentos do VIII Conselho Consultivo da IGT

Sob o lema “Pela Legalidade Laboral”, teve lugar, nos dias 07 e 08 de Agosto do corrente ano, o VIII° Conselho Consultivo da Inspecção Geral do Trabalho, na sala de Conferências do Hotel HUMULA, na Autarquia da Praia de Bilene – Província de Gaza, orientado pelo Exmo. Senhor Domingos Alberto Sambo, Inspector Geral do Trabalho, cuja cerimónia de abertura foi presidida, por Sua Excelência, Rolinho Manuel Farnela, Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social.

De acordo com o n.° 1 do artigo 17, do Estatuto Orgânico da IGT, aprovado pela Resolução n.º 28/2015, de 16 de Dezembro, conjugado com o artigo 32 do Diploma Ministerial n.° 89/2016, de 7 de Dezembro, que aprova o Regulamento Interno da IGT, “O Conselho Consultivo, é um Órgão de consulta convocado pelo Inspector  Geral do Trabalho, para avaliação e coordenação da acção conjunta da IGT, a nível nacional”, e reúne ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente, quando autorizado pelo Ministro que superintende a área do trabalho.

Este Órgão é composto pelo Exmo. Senhor Inspector Geral, os Inspectores Gerais Adjuntos, Directores de Serviços Centrais, Chefes de Departamentos Centrais, Chefes de Repartição Central, Delegados Provinciais da IGT e Chefes de Repartição Especial.

A reunião tinha como objectivos, entre outros aspectos, apreciar os planos e programas das actividades da IGT, balanço das actividades e execução orçamental da IGT e pronunciar-se sobre outras matérias de interesse da instituição.

Participaram no 1° Dia do VIII° Conselho Consultivo da Inspecção Geral do Trabalho, Sua Excelência o Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, membros do Colectivo de Direcção da Inspecção Geral do Trabalho, bem como técnicos superiores da IGT, os Delegados provinciais da Inspecção Geral do Trabalho, técnicos da administração do trabalho de Gaza e convidados, com destaque para Sua Excelência Prof. Doutor Lourenço Mateus Lindonde, Secretário do Estado na Província de Gaza, Dr. Araújo Chalé Momade, Administrador do Distrito de Bilene, o Senhor Mufundisse Chilengue, Presidente do Conselho Autárquico da Praia de Bilene, o Sr. Atanásio Jaime Cossa, representante da Exma. Sra. Governadora da Provincia e o Sr. Manuel Alexandre Machanguane, Director dos Serviços de Justiça e Trabalho da Provincia de Gaza.

A reunião teve dois momentos, sendo o primeiro de abertura que teve a honrosa participação de Sua Excelência o Vice – Ministro do Trabalho e Segurança Social, que iniciou com a entoação do hino nacional e seguiu-se a apresentação do programa de abertura pela mestre-de-cerimónias, a Sra. Paulina Mutolo, Directora dos Serviços de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho.

Importa referir que o evento foi acompanhado pelos diversos órgãos de comunicação social que cobriu apenas a cerimónia de abertura.

Refira-se que a cerimónia de abertura foi abrilhantada pelo grupo coral da Autarquia de Bilene, composto por mulheres, onde foi entoado hinos que tinham como mensagem central a exaltação da pátria nacional.

Imagens ilustrativas dos principais momentos da cerimónia de abertura.

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